Normas e Regulamentos Download
Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão 098 20
Resolução CEPE 91/2004
Regimento do PPPM (atualizado em 05/10/2023)
Resolução de credenciamento
Resolução de Diplomação 
RESOLUÇÕES do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO   Download
Resolução CEPE nº 80/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE n.º 102/2020 - Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília. 
Resolução CEPE nº 98/2020 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE nº 091/2019 - Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores que realizam Pesquisas na Universidade de Brasília. 
Resolução do CEPE 080/2017 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília. 

RESOLUÇÕES CPP 

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Resolução CPP n.º 01/2021 - Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica. 
Resolução CPP n.º 14/2020 - Dispõe sobre o Programa de Mobilidade de Discentes de Pós-Graduação de Instituições Nacionais. 
Resolução CPP n.º 13/2020 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese na Universidade de Brasília.  
Resolução CPP n.º 12/2020 - Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília. 
Resolução CPP n.º 07/2020 - Estabelece normas gerais para realização de estágios não-obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.  
Resolução CPP n.º 05/2020 - Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. 
Resolução CPP n.º 04/2020 - Assegura direitos às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade. 
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